Por respeitarmos a sua privacidade e em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais – inclusive nos meios digitais – objetivando proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade,  foi elaborado este documento “Política de Privacidade do Centro Paulista de Medicina Fetal” que se aplica a todas atividades de tratamento de dados pessoais realizada pelo Centro Paulista de Medicina Fetal nos diferentes serviços no setor da saúde, considerando “dado pessoal” como qualquer informação que possa identificá-lo(a) de maneira direta ou indireta, como dados cadastrais, preferências, dados sobre utilização de serviços vinculados à sua pessoa e identificadores eletrônicos.

Neste documento explicamos como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as suas informações em banco de dados, prontuário digital, website e aplicativo. Estas informações são coletadas de três maneiras: diretamente do usuário através dos nossos canais de comunicação, de nossos logs de servidor da Web e por meio de cookies e outras tecnologias. Usamos as informações que coletamos principalmente para fornecer a você uma experiência personalizada de atendimento na Internet que oferece as informações, recursos e serviços que são relevantes e úteis para você. Não compartilhamos nenhuma informação que você fornece com outras pessoas, a menos as declaradas nesta Política de Privacidade ou quando por solicitações que a lei exige. Antes de usar nossos serviços, você deve revisar cuidadosamente este documento. Somente envie informações pessoais e use nossos serviços, se você aceitar esta Política de Privacidade. Em caso de dúvidas no entendimento deste documento solicitamos que sejam enviadas para o e-mail privacidade@medicinafetalonline.com.br. 

Este esclarecimento decorre do fato de que durante a prestação de nossos serviços e utilização de nossas plataformas, os seguintes dados pessoais poderão ser coletados: dados cadastrais, informações de saúde, dados de geolocalização e dos dispositivos utilizados. As informações principalmente serão utilizadas para:

1. realizar consultas médicas e multiprofissionais, exames de imagem e laboratoriais e procedimentos médicos afins. Essas coletas irão ocorrer dentro de processos padronizados como por exemplo, seu nome completo, RG, CPF, data de nascimento, nome do companheiro (se houver), nome do responsável (se menor de idade), e-mail, números telefônicos de contato, gênero, peso, altura, data e hora da última refeição, data da última menstruação, medicamentos de uso contínuo, informações sobre seu plano de saúde (se houver), endereço completo, informações associadas ao pedido médico do seu exame e/ou qualquer outra informação ou observação que você nos forneça quando solicitado como antecedentes pessoais, antecedentes familiares, antecedentes reprodutivos, estilo de vida, hábitos e dados sociodemográficos;
2. estimar riscos, monitoramento de cuidados e atividades preventivas por meio de rede de atenção multiprofissional constituída por médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas, a partir de atendimento presencial ou remoto (telefone, teleatendimento, mensagens de texto); e atenção domiciliar, quando o acompanhamento da saúde do paciente é realizado por meio de visitas domiciliares. Poderemos manter gravadas e armazenadas suas mensagens, teleatendimentos e ligações, inclusive para cumprimento de obrigação legal.
3. atender suas solicitações, responder suas dúvidas e eventuais necessidade de suporte: quando você entra em contato conosco, trataremos seus dados pessoais para processar as suas solicitações no sentido de fornecer as devidas informações e suporte para uso das nossas plataformas, bem como tirar dúvidas sobre nossos produtos e serviços. Além disso, poderemos manter gravadas e armazenadas suas mensagens e ligações, inclusive para cumprimento de obrigação legal;
4. permitir acesso e uso das nossas plataformas e do aplicativo “Centro Paulista” para utilização de nossos serviços. Utilizaremos os seus dados pessoais e de saúde para que você possa ter acesso a esses serviços e todas as suas funcionalidades;
5. enviar informações de campanhas médicas, novos serviços, ações de engajamento e autoconhecimento, além de disponibilizar programas de monitoramento, dicas e orientações referente a sua saúde; 
6. convidá-lo (a) para a participar de pesquisas clínicas. Sempre que isso for feito, tomaremos o cuidado para que os dados utilizados sejam anonimizados;
7. cumprir obrigação legal e precisarmos compartilhar informações (que podem incluir dados pessoais e dados sensíveis) para fins de cumprimento de uma demanda regulatória, ordem legal ou judicial ou previsão legal com ANVISA, Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades, quando legalmente requerido. 
8. analisar o uso de nossas plataformas através de informações coletadas por meio de tecnologias como cookies, ou similares. A depender das configurações de seu navegador, é possível excluir ou desabilitar os cookies, sendo que, caso isso aconteça, é possível que sua navegação seja afetada. 
9.  coletar dados de crianças menores de 12 anos. Nesses casos, solicitaremos a autorização de seus representantes legais, nos termos da legislação vigente. 

Os seus dados pessoais serão mantidos somente pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando também eventual necessidade de manutenção dos dados para atendimento a obrigações legais ou regulatórias às quais estejamos sujeitos ou mesmo para resguardar os direitos do Centro Paulista de Medicina Fetal. Para determinar o período de retenção dos dados pessoais, consideramos os propósitos da coleta dos dados pessoais, o tipo de dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e manutenção. Os dados de saúde poderão ter a retenção por até 20 anos, conforme Resolução CFM nº 1638/02 e do Parecer CFM nº 10/09 e Lei 13.787/2018.

O Centro Paulista de Medicina Fetal implementa medidas de segurança para proteger contra acessos não autorizados ou alterações não autorizadas, divulgação ou destruição de dados. Restringimos o acesso às informações pessoais aos nossos funcionários e parceiros que podem precisar do acesso a essas informações a fim de operar, desenvolver ou melhorar nossos serviços. Esses indivíduos estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e podem estar sujeitos a medidas disciplinares, incluindo demissão e processo criminal, caso não cumpram essas obrigações.

Algumas áreas do nosso website ou aplicativo solicita o uso do número celular ou e-mail do usuário e senha como uma medida de segurança adicional que ajuda a proteger suas informações. Esta medida de segurança nos permite verificar quem você é, autorizando o acesso das informações da sua conta e evitando o acesso não autorizado. Quando terminar de usar uma área segura do nosso site ou aplicativo, certifique-se de sempre clicar no link “Sair” que aparece em todas as páginas seguras. Ao clicar no link “Sair”, você terá a opção de encerrar sua sessão de maneira segura. Nenhuma outra transação segura pode ser realizada sem inserir novamente seu identificador de usuário e senha. Você deve estar ciente de que o software do navegador geralmente “armazena em cache” uma página conforme você a visualiza, o que significa que algumas páginas são salvas na memória temporária do computador. O armazenamento em cache não afeta de forma alguma a segurança de seu identificador de usuário ou senha.

Infelizmente, nenhuma transmissão de dados pela Internet pode ser garantida como 100% segura. Consequentemente, e apesar dos nossos esforços, não podemos garantir a segurança de qualquer informação que nos transmita ou de serviços online. Os visitantes do nosso website e que enviam e-mail aceitam o risco de que terceiros possam interceptar as suas mensagens. 

A legislação confere a você direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como: requerer o acesso aos seus dados pessoais; requerer a correção ou retificação dos seus dados pessoais; requerer a exclusão ou cancelamento dos seus dados pessoais; exercer o direito de objeção ao tratamento de dados pessoais, solicitar a portabilidade, retirar em qualquer momento o consentimento para execução de procedimentos. Para tanto será necessário que você nos forneça previamente informações pessoais específicas para nos ajudar a confirmar sua identidade. Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a pessoa que não tenha direito de recebê-los. 

 Parte da segurança dos dados pessoais pode ser atribuídas a atitudes dos seus titulares e, por isso, não compartilhe a senha utilizada em nossos serviços em hipótese alguma, ainda que julgue que o destinatário da senha é alguém de sua confiança. Nós não nos responsabilizamos por atos de terceiros, inclusive em caso de uso indevido de seus dados de login e senha. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, entre em contato imediatamente através do e-mail privacidade@medicinafetalonline.com.br. 

Nosso compromisso com sua privacidade inclui várias maneiras de nos contatar e perguntar sobre os dados em nossa posse. Contacte-nos através do formulário “Fale conosco” em nosso website, aplicativo ou por e-mail a qualquer momento para: (a) corrigir ou atualizar dado pessoal; (b) solicitar a interrupção de uso ou compartilhamento de suas informações; (c) solicitar que seja excluído todos os dados que temos sobre você; (d) Optar por não receber algumas ou todas as comunicações por nós enviadas.